POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
GRUPO OVD
Sua privacidade e a segurança de seus Dados Pessoais são muito importantes para nós. E, por isso, trabalhamos constantemente para ofertar produtos e nos relacionarmos com você atendendo à rigorosos padrões de segurança e qualidade.
Esta política tem por objetivo descrever como e quais Dados Pessoais tratamos, a forma que os utilizamos, como os protegemos e como você poderá nos contatar para tratar quaisquer dúvidas sobre esses Dados, nos termos da Lei 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.
Ainda, é importante informar que este documento se aplica a todas as pessoas naturais que possuem relação com as empresas, negócios e marcas do Grupo OVD, tais como: Vonder, Osten Ferragens, Dismatal, Vonderlog, DWT, NOVE54 e suas filiais.
A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio.
1. DEFINIÇÕES
ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Cliente – pessoa jurídica que adquire produtos e/ou serviços comercializados pelo o Grupo OVD.
Colaborador OVD – pessoa física que possui vínculo com o Grupo OVD por relação empregatícia ou societária.
Controlador – Empresa a quem cabe a decisão sobre o Tratamento de Dados Pessoais. Nesta política, as Empresas do Grupo OVD.
Dados Cadastrais – Os seguintes Dados Pessoais: nome, documento de identidade, CPF.
Dados de Contato – Os seguintes Dados Pessoais: e-mail, telefone e endereço.
Dados Financeiros – Dados de cartão de crédito, de conta bancária e informações de cadastros de proteção ao crédito.
Dado Pessoal – Toda informação que identifique ou que, combinada com outros dados, possa identificar uma pessoa física, tais como: nome, e-mail, CPF, RG, telefone celular, endereço, etc.
Dado Pessoal Sensível – Informação envolvendo origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
Grupo OVD ou Empresas do Grupo OVD – O.V.D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.635.689/0001-92, com sede na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 4158, Conjunto 01, Curitiba/PR, VONDERLOG TRANSPORTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.241.003/0001-03, com sede e foro na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 4158, conjunto 3, bairro Cidade Industrial, Curitiba - Estado do Paraná, CEP 81.260-000; suas filiais ou qualquer outra empresa pertencente ao Grupo OVD.
Encarregado de Dados – É a pessoa que atuará como canal de comunicação entre a Empresas do Grupo OVD, o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).
Locador e/ou Locatário – pessoa física ou jurídica que possui vínculo por relação locatícia com o Grupo OVD.
Operador – Qualquer pessoa ou empresa que realize o tratamento de dados pessoais em nome das Empresas do Grupo OVD.
Parceiro – a pessoa física ou jurídica que figure como fornecedor, prestador de serviços, conveniado e/ou qualquer terceiro que mantenha relação negocial e jurídica com o Grupo OVD.
Plataforma – Sistemas e Sites do Grupo OVD.
Titular de Dados – Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais.
Tratamento de Dado Pessoal – Qualquer operação realizada com Dado Pessoal, incluindo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário - pessoa física que acessa e utiliza as Plataformas do Grupo OVD;
A utilização dos termos definidos nesta Política na forma singular ou plural tem o mesmo significado, e as palavras indicativas de gênero deverão incluir ambos os gêneros: feminino e masculino.
2. POR QUE COLETAMOS E QUAIS SÃO OS DADOS TRATADOS PELO GRUPO OVD?
O atendimento do Grupo OVD é individual e personalizado tanto para candidatos às vagas do Grupo OVD, quanto para os Colaboradores OVD, Parceiros, Usuários e representantes/colaboradores de Clientes. Para possibilitar tal interação e ofertar a melhor experiência de forma adequada e segura podemos solicitar alguns de seus Dados Pessoais, conforme exposto na tabela a seguir:
POR QUE COLETAMOS? | QUAIS DADOS SÃO COLETADOS? |
Para candidaturas às nossas vagas e realização do processo de recrutamento e seleção. | Nome, documentos de identidade, CPF, histórico profissional e acadêmico e informações sobre sua saúde. |
Para admissão de Colaboradores OVD e todas as obrigações decorrentes do contrato de trabalho (incluindo, mas não se limitando à: contratação de benefícios, envio dos dados às autoridades competentes, cadastros e acessos internos, exame laboral. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, dados exigidos por lei e documentos e dados de dependentes maiores de idade e/ou crianças e adolescentes. |
Para cotação, contratação, comunicação e gestão de Parceiros. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail e telefone dos representantes legais e/ou colaboradores do parceiro. |
Para recebimento e atendimento dos pedidos de informações via Plataformas OVD. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e dados coletados via cookies, de acordo com o disposto na Política de Cookies de cada site. |
Para prospecção, contato com potenciais Clientes, fornecimento de orçamentos e realização de cadastros. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail e telefone dos representantes legais e/ou colaboradores do Cliente. |
Para atendimento de Clientes, presencialmente ou não. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail e telefone dos representantes legais e/ou colaboradores do Cliente. |
Para segurança física e patrimonial. | Imagens através de nossas câmeras de segurança. |
Para adentrar às nossas dependências. | Nome, documentos de identidade, CPF e empresa representada pelo visitante, quando aplicável. |
Para ações de promoção e marketing, incluindo a oferta de produtos constantes no portfólio das Empresas do Grupo OVD, seja através de e-mail marketing, SMS, ligação ou qualquer outra ferramenta disponível. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e preferências. |
Para análise de crédito e prevenção à fraude. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, dados de cartão de crédito, de conta bancária e informações de cadastros de proteção ao crédito. |
Para melhoria e personalização de nossos produtos e atendimento. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e preferências dos representantes legais e/ou colaboradores do Cliente. |
Para resgate de prêmios em Programas de Fidelidade nos quais o Grupo OVD participa, bem como campanhas de incentivo a vendas. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de interesses e preferências dos representantes legais e/ou colaboradores do Cliente, Colaboradores OVD e Representantes Comerciais. |
Para atuação em processos judiciais, arbitrais ou administrativos. | Todos os dados necessários para o exercício regular de nossos direitos. |
Para conexão no wi-fi das dependências do Grupo OVD. | Nome, documentos de identidade, CPF e informações sobre a empresa representada pelo Titular, se houver. |
Para interação e desenvolvimento de anúncios nas redes sociais, bem como produção e divulgação de materiais institucionais e publicitários. | Fotos, nome, documentos de identidade, CPF, endereço, geolocalização, perfis e dados de interesses e preferências. |
Vendas diretamente a um titular de dados. | Nome, documentos de identidade, CPF, endereço, telefone, e-mail, dados de cartão de crédito, de conta bancária e informações de cadastros de proteção ao crédito. |
Para além dessas situações, podem também ser utilizados Dados Anonimizados (de maneira que não seja possível identificar os Titulares).
Em determinados casos, quando o próprio Titular nos encaminha comunicação interna ou externa, documentos e contratos, box de mensagens abertas ou e-mails, não temos controle do que nos é enviado. Assim, deve o Titular refletir sobre a necessidade de envio dos seus dados para a finalidade que o fez entrar em contato, antes do envio. Os Dados Pessoais desnecessários serão descartados.
3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Podemos coletar os seus dados de forma direta ou indireta, de diversas maneiras, incluindo, mas não se limitando a:
(a) Plataformas de recrutamento e seleção;
(b) Processo de contratação de Colaboradores OVD ou Representantes Comerciais;
(c) Cotação ou contratação de Parceiros;
(d) Formulários dispostos nas Plataformas Grupo OVD;
(e) Cookies nas Plataformas Grupo OVD;
(f) E-mails constantes nas Plataformas Grupo OVD;
(g) Cartões de visitas e documentos diversos recebidos pelos Colaboradores OVD ou Representantes Comerciais;
(h) Comunicações com Clientes e Parceiros;
(i) Termos, contratos e documentos diversos recebidos de Clientes, Colaboradores OVD, Representantes Comerciais ou Parceiros;
(j) Câmeras de segurança;
(k) Cadastro para acesso às dependências do Grupo OVD;
(l) Atendimentos in company;
(m) Formulários ou comunicações nos atendimentos nas dependências das empresas do Grupo OVD, incluindo, mas não se limitando aos Centros de Distribuição e Centro Administrativo;
(n) Plataformas de busca;
(o) Redes sociais e aplicativos de comunicação;
(p) Feiras e eventos presenciais ou não;
(q) Encontros ou atendimentos presenciais;
(r) Processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
(s) Plataforma do Programa de Fidelidade Mestres do Varejo.
4. QUAIS AS HIPÓTESES LEGAIS QUE PERMITEM O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS?
A Lei Geral de Proteção de Dados determina as hipóteses que nos permitem tratar os seus Dados Pessoais e, são elas:
(a) Consentimento fornecido pelo Titular dos Dados;
(b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelas Empresas do Grupo OVD;
(c) Execução de Contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a Contrato do qual seja parte o Titular dos Dados, a pedido do Titular dos Dados;
(d) Exercício regular de direitos das Empresas do Grupo OVD em contratos ou, em processo judicial, administrativo ou arbitral;
(e) Proteção à vida ou incolumidade física do Titular do Dado e de Terceiros;
(f) Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular;
(g) Proteção ao crédito; e
(h) Interesses legítimos das Empresas do Grupo OVD ou de terceiros.
As hipóteses (b) a (h) permitem o tratamento de dados pessoais sem a autorização prévia do Titular. Sempre que possível, a finalidade para o tratamento é informada por meio de descrição em formulário físico, por e-mail, nas Plataformas, contato com o Colaborador, informativos alocados em nossas dependências, dentre outros pontos de coleta.
Em sendo necessária a coleta do consentimento, o faremos no momento da solicitação dos Dados Pessoais.
5. POR QUANTO TEMPO TRATAMOS SEUS DADOS?
Os Dados Pessoais serão tratados pelo prazo necessário para o cumprimento da sua finalidade, sendo respeitados os prazos contratuais ou legalmente previstos.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Os Dados Pessoais disponibilizados por você ao Grupo OVD podem ser compartilhados com: (i) Parceiros, que nos auxiliarão no fornecimento dos produtos e em todas as atividades necessárias para o desenvolvimento das Empresas do Grupo OVD; (ii) as autoridades competentes no Poder Público, se necessário, para cumprimento de obrigações judiciais ou administrativas; (iii) Colaboradores OVD que necessitam ter acesso a estas informações para execução do trabalho.
7. QUAIS AS OBRIGAÇÕES DOS PARCEIROS QUE RECEBEM OS SEUS DADOS?
Nós buscamos fornecedores comprometidos com a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Exigimos dos nossos fornecedores o cumprimento da legislação pertinente e a implementação das medidas de segurança necessárias, bem como o cumprimento das nossas orientações para desenvolvimento das atividades de tratamento de Dados Pessoais, com a possibilidade de realização de auditorias ordinárias ou extraordinárias.
8. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
Como Titular dos Dados, você possui uma série de direitos garantidos por lei. Queremos deixar ainda mais claro quais são estes direitos, para que você possa exercê-los a qualquer momento, mediante requisição direcionada ao Grupo OVD.
Seus direitos são:
(a) Confirmação da existência de tratamento;
(b) Acesso aos Dados tratados;
(c) Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) Portabilidade dos Dados a outro fornecedor;
(e) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, salvo a existência de outra base legal;
(f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados;
(g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais as consequências disto;
(h) Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio dos canais de comunicação previstos abaixo.
Nos termos da LGPD, nós temos o direito de avaliar os pedidos recebidos e atendê-los quando tecnicamente viável e efetivamente exigido por lei.
O exercício de alguns dos direitos dos Titulares pode impedir a continuidade da sua relação conosco, impactando na impossibilidade do fornecimento de serviços e produtos.
9. COMO MANTER SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?
O Grupo OVD está comprometido com a privacidade de seus dados. Nos valemos das melhores práticas de segurança técnica e organizacional para proteger suas informações de acessos não autorizados, vazamento, perdas, destruição ou outros danos acidentais. Além disto, estamos em constante desenvolvimento e/ou atualização de protocolos, comunicação aos colaboradores, políticas e testes de ferramentas.
Entretanto, você é responsável pela veracidade, exatidão e confirmação dos Dados Pessoais compartilhados conosco. Assim, temos algumas recomendações para garantir a proteção dos Dados Pessoais. São estas:
(a) Não compartilhe login e senha com qualquer terceiro, ao realizar o acesso ou contato conosco por meio de ferramentas/computadores públicos;
(b) Certifique-se de ter encerrado a sessão imediatamente após o término do uso e não forneça informações pessoais sem se certificar de que o destinatário é de fato o Grupo OVD.
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Esta política poderá ser alterada a qualquer tempo. Para se manter atualizado, recomendamos que visite esta página com regularidade.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
É responsabilidade de todos os Colaboradores das Empresas do Grupo OVD e Parceiros que atuem em nome das Empresas do Grupo OVD obedecer a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O não cumprimento destas regras e princípios de privacidade pode resultar em rescisão do vínculo comercial ou de parceria e, para os Colaboradores, ação disciplinar e/ou dispensa por falta grave, de acordo com os procedimentos de recursos humanos aplicáveis e as leis locais.
13. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?
Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta política, a forma como utilizamos seus dados ou ainda queira exercer qualquer um de seus direitos, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio do seguinte e-mail privacidade@ovd.com.br.
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